Leilão do 5G será debatido em Agenda Reguladora da Anatel
7 de julho, 2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no dia 2 de julho uma Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, na qual a sociedade poderá contribuir.
Nesta Agenda estão previstas 36 iniciativas, entre elas: Edição do Edital de Licitação 5G e a Reavaliação do Regime e Escopo dos Serviços de Telecomunicações, que engloba o Regulamento de Adaptação do Regime de Concessão para o de Autorização, ambos com aprovação final atualmente prevista para o primeiro semestre de 2021, e Reavaliação da regulamentação sobre direito dos consumidores de serviços de telecomunicações, com aprovação final prevista para o segundo semestre de 2021.
Prazo
Após a consulta pública, o processo deve voltar ao Conselho Diretor da Anatel para ajustes finais. A aprovação deve ocorrer até 31 de março de 2021.
Sobre a Agenda Reguladora
A Agenda Regulatória é a ferramenta adotada pela Anatel, que segundo a Agência, permite dar maior publicidade, transparência e eficiência ao processo regulatório, possibilitando o acompanhamento pela sociedade.
Além disso, de acordo com a Anatel, a Agenda permite também melhora no planejamento, na coordenação e no controle das tarefas executadas internamente, direcionando recursos e esforços para onde são mais necessários e produzem resultados mais relevantes.
FONTE: Anatel e TeleSíntese
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