Anatel e Receita Federal fazem operação para apreensão de equipamentos irregulares de telecom
29 de outubro, 2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação, de julho a setembro de 2020, em parceria com Receita Federal que apreendeu cerca de 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no Brasil, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com wi-fi e outros. A ação faz parte do Plano de Combate à Pirataria da Agência.
Segurança e qualidade
De acordo a Agência, equipamentos para telecomunicações precisam estar de acordo com a regulamentação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil.
Para celulares ou smartphones e seus acessórios, como baterias e carregadores, a Anatel realiza a validação após a comprovação de cumprimento de uma série de requisitos relacionados à proteção à saúde, como o limite da emissão de radiação não ionizante, à segurança, como a resistência contra superaquecimento e vazamentos tóxicos, e quanto à compatibilidade com a rede de telecomunicações do Brasil.
Já para equipamentos de rede, a exemplo dos roteadores, cabos óticos e cabos de pares metálicos, são avaliados quanto a sua característica construtiva para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações.
FONTE: Anatel
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